Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Terms overview
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio pode disponibilizar informação geral sobre segurança informática e literacia digital, bem como outros conteúdos relacionados. A Port Empire pode alterar, suspender ou remover conteúdos ou funcionalidades a qualquer momento, sem obrigação de manutenção contínua.
Operational ledger
03
Scope, use, or payment condition
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, incluindo pagamentos, quando aplicáveis, serão comunicadas separadamente e poderão depender da natureza do serviço ou do conteúdo solicitado. Salvo indicação em contrário, não se presume qualquer obrigação de prestação mediante simples acesso ao sítio.
04
Cancellation, renewal, or service condition
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com estes termos. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar aceder sem autorização a sistemas ou usar os conteúdos para fins ilícitos ou abusivos.
Policy Terms
Salvo indicação expressa em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à Port Empire ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização prévia e escrita, quando exigida por lei.
05
Propriedade Intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à Port Empire ou aos respetivos titulares. Não é permitida a reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização prévia e escrita, quando exigida por lei.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exoneração de Responsabilidade
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. A Port Empire não garante que o acesso seja ininterrupto, isento de erros ou totalmente seguro, nem responde por decisões tomadas com base em informação geral publicada no sítio.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios de resolução competentes, nos termos da lei aplicável e das regras processuais em vigor.
Clause07
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos meios de resolução competentes, nos termos da lei aplicável e das regras processuais em vigor.
Clause08
Contacto e Alterações
A Port Empire pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relativas aos termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os canais de contacto disponibilizados no próprio sítio.